Regulação da mídia avançará, diz Berzoini
O novo ministro negou que o governo tomará como base a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT
Publicado em 02/01/2015, às 21h18
Folhapress
Em seu discurso ele disse que o ministério vai ouvir os setores empresariais, sindicais e organizações sociais
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O
novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, confirmou nesta
sexta-feira (2) que o governo vai apresentar proposta de regulamentação
econômica da mídia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
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Berzoini disse que o ministério vai
"abrir um debate" para ouvir sugestões sobre o tema, que serão
encaminhadas ao Congresso Nacional -responsável por colocar em prática o
processo de regulamentação.
"Quem regulamenta é o Congresso
Nacional. O Poder Executivo pode, no máximo, apresentar suas propostas.
Mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas
compreendam de maneira bastante clara o que já está na Constituição e o
que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais
efetivos", afirmou.
Berzoini negou que o governo tomará como
base a proposta de regulamentação da mídia em discussão dentro do PT,
que inclui a regulação de conteúdo.
"Nós vamos ouvir todas as propostas que
forem apresentadas. Essa é uma delas. Se for bem conduzida, pode ser bem
sucedida. Se houver participação popular, tanto melhor. E se houver o
envolvimento de todos nesse debate certamente produziremos algo que será
bom para o país."
Empossado no cargo nesta quinta (1º),
Berzoini foi indicado pelo PT para a pasta com a missão de tocar
justamente este projeto. O petista era ministro das Relações
Institucionais, mas foi deslocado para as Comunicações após forte
pressão do PT.
A regulação da mídia é uma bandeira do
partido, mas vem sendo postergada por Dilma Rousseff. Durante seu
primeiro mandato, Dilma se recusou a discutir qualquer iniciativa que
implicasse controle de conteúdo -como já havia sido tentado sem sucesso
no governo Lula, na gestão de Franklin Martins na Comunicação Social.
Durante a campanha, porém, a petista
admitiu discutir o que chamou de "regulação econômica da mídia", com
foco na regionalização de conteúdos e proibição de monopólios e
oligopólios na comunicação.
Berzoini sucede Paulo Bernardo (PT). Ao
deixar a pasta, Bernardo defendeu que o novo ministro discuta a atuação
da mídia brasileira e sua "situação regulatória".
CONCESSÕES PÚBLICAS
Segundo Berzoini, o ministério vai ouvir
os setores empresariais, sindicais e organizações sociais para formular
a proposta de regulamentação da mídia.
Ele disse que as comunicações são
"objeto de concessão pública", por isso precisam ser regulamentadas. O
novo ministro também defendeu maior difusão de conteúdo, não apenas o
oferecido pelas empresas de comunicação.
"Quanto mais avanços de tecnologia, mais
essa liberdade de expressão está assegurada porque há novos meios
tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se
expressar, mas para que o cidadão também possa se organizar para ter a
sua comunicação."
O ministro negou que já tenha elaborado medidas para o tema, como a criação de uma agência específica para discutir a regulação.
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